Câmara de Franco da Rocha aprova "Tenda Lilás" e medidas de desburocratização em sessão ordinária

A Câmara realizou ontem, quarta-feira (22), a 25ª Sessão Ordinária de 2026.

Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 033/2026, que cria a “Tenda Lilás”, com o objetivo de oferecer acolhimento e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, reforçando o combate à violência no município.

Outro avanço importante foi a aprovação do Projeto de Lei nº 034/2026, que estabelece diretrizes para simplificar o licenciamento de atividades de baixo impacto. A medida promete reduzir a burocracia e facilitar a regularização de novos negócios na cidade.

Também foram aprovados os Projetos de Lei Complementar nº 004 e 005/2026, os Projetos de Lei nº 031, 032, 035, 036 e 037/2026, e um pacote de 53 indicações (nº 396 a 449/2026) voltadas à melhoria dos serviços públicos e organização urbana.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara.