Câmara Municipal aprova programas de incentivo ao comércio local e à juventude empreendedora

Na tarde de ontem (10), a Câmara Municipal de Franco da Rocha realizou a 13ª sessão ordinária da 19ª Legislatura. A Sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei voltados ao fortalecimento da economia local e à formação da juventude, além da concessão de moções de aplausos e congratulações a personalidades e instituições que contribuem para o município.

FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL

Entre os destaques, está o Projeto de Lei 042/2025, que institui o Programa “Fortalece Franco – Apoio ao Comércio Local”. A iniciativa busca estimular o desenvolvimento econômico da cidade a partir do fortalecimento dos comércios de bairro, contemplando microempreendedores individuais, feirantes, vendedores ambulantes regularizados e pequenos empresários.

O programa prevê ações como incentivo ao consumo local, qualificação de comerciantes, apoio à transição digital, facilitação de acesso a crédito e criação de incentivos fiscais. Os resultados esperados incluem geração de empregos, maior formalização dos negócios, estímulo à competitividade e valorização da identidade econômica de Franco da Rocha.

EDUCAÇÃO, PROTAGONISMO JUVENIL E PREVENÇÃO

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei 050/2025, que cria o Programa “Jornada Jovem: Empreender e Escolher Bem”. Voltado para estudantes do ensino fundamental da rede municipal, o programa propõe palestras educativas sobre empreendedorismo, protagonismo juvenil e prevenção ao uso de drogas.

A execução será feita em parceria entre a Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com possibilidade de apoio da iniciativa privada e de profissionais voluntários.

RECONHECIMENTO E HOMENAGENS

Além dos projetos, os vereadores aprovaram cinco moções:

Moção nº 017/2025 – de aplausos à Miraval Turismo, pelo trabalho prestado à cidade;
Moção nº 018/2025 – de aplausos à atleta Quéren Ferreira, campeã brasileira de Taekwondo 2025;
Moção nº 019/2025 – de congratulações à COMADESPE, que completou 55 anos de fundação;
Moção nº 020/2025 – de congratulações à Assembleia de Deus – Ministério de Perus, que celebra 78 anos;
Moção nº 021/2025 – de congratulações ao Dom José Maria Pinheiro, Bispo Emérito de Bragança Paulista.

Indicações apresentadas

Durante a sessão, também foram registradas 45 indicações, reforçando a agenda de demandas da comunidade levadas ao Legislativo municipal.